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    Emenda constitucional n⁰ 116

    Emenda constitucional n⁰ 116

    Published 2022
    Full Text (via HeinOnline), Portuguese text, Official gazette
    Full Text (via HeinOnline), Portuguese text, Presidency
    Full Text (via HeinOnline), Portuguese text, Chamber of Deputies
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    Principios de syntelologia : comprehendendo em geral a theoria do tributo, e em particular observaçoens sobre a administração, e despezas de Portugal, em grande parte applicaveis ao Brazil /

    Principios de syntelologia : comprehendendo em geral a theoria do tributo, e em particular observaçoens sobre a administração, e despezas de Portugal, em grande parte applicaveis a... by Borges, José Ferreira, 1786-1838

    Published 1831
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  3. 3
    Trabalha por conta própria

    Trabalha por conta própria

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    Empregados domésticos

    Empregados domésticos

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  5. 5
    Regimento dos encabeçamentos das sisas deste reyno /

    Regimento dos encabeçamentos das sisas deste reyno /

    Published 1702
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  6. 6
    Emenda constitucional no. 44, de 30 de junho de 2004

    Emenda constitucional no. 44, de 30 de junho de 2004

    Published 2004
    Full Text (via HeinOnline)
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  7. 7
    Emenda constitucional n⁰ 113

    Emenda constitucional n⁰ 113

    Published 2021
    Full Text (via HeinOnline), Portuguese text, Official gazette
    Full Text (via HeinOnline), Portuguese text, Presidency
    Full Text (via HeinOnline), Portuguese text, Chamber of Deputies
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  8. 8
    Emenda constitucional n⁰ 114

    Emenda constitucional n⁰ 114

    Published 2021
    Full Text (via HeinOnline), Portuguese text, Official gazette
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    Full Text (via HeinOnline), Portuguese text, Chamber of Deputies
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  9. 9
    Consolidação da legislação fiscal do estado de São Paulo reune, em ordem cronológica, tôda a legislação fiscal posterior ao Código de impostos e taxas. Está acrescido de dois títulos: das isenções ; dos tributes que não figuram no C.I.T. Contem índices alfabéticos e remissivos /

    Consolidação da legislação fiscal do estado de São Paulo reune, em ordem cronológica, tôda a legislação fiscal posterior ao Código de impostos e taxas. Está acrescido de...

    Published 1944
    Full Text (via LLMC)
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  10. 10
    Empregados domésticos.

    Empregados domésticos.

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  11. 11
    Trabalha por conta própria.

    Trabalha por conta própria.

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  12. 12
    Projecto d'um tributo geral posto sobre a nação ....

    Projecto d'um tributo geral posto sobre a nação .... by Freire, José Joaquim, Tenente Coronel

    Published 1842
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  13. 13
    Discursos do deputado Carlos Morato Roma : sobre as contribuições directas de repartição nas sessões de 5 e 9 de março 1846.

    Discursos do deputado Carlos Morato Roma : sobre as contribuições directas de repartição nas sessões de 5 e 9 de março 1846. by Roma, C. Morato (Carlos Morato), 1797-1862

    Published 1846
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  14. 14
    Clamor dos madeirenses, ou, Uma breve analyse, dos males, que resultam à ilha dos tributos impostos pela lei de 23 de junho de 1834 /

    Clamor dos madeirenses, ou, Uma breve analyse, dos males, que resultam à ilha dos tributos impostos pela lei de 23 de junho de 1834 / by Vasconcellos, Manoel de Santa Anna e.

    Published 1835
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  15. 15
    Moção feita na Sociedade Patriótica Madeirense /

    Moção feita na Sociedade Patriótica Madeirense / by Um de seus membros

    Published 1835
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  16. 16
    Instrucção regulamentares para a execução, da carta de lei de 10 julho de 1843, sobre o imposto do sello.

    Instrucção regulamentares para a execução, da carta de lei de 10 julho de 1843, sobre o imposto do sello.

    Published 1844
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  17. 17
    Artigos das sisas /

    Artigos das sisas /

    Published 1702
    Full Text (via Gale)
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  18. 18
    Considerações ácerca da renda total da nação portugueza e sua distribuição por classes : com algumas reflexões sobre o imposto da decima /

    Considerações ácerca da renda total da nação portugueza e sua distribuição por classes : com algumas reflexões sobre o imposto da decima / by Franzini, Marino Miguel, 1779-1861

    Published 1843
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  19. 19
    Principios de syntelologia : comprehendendo em geral a theoría do tributo, e em particular observaçoens sobre a administração, e despezas de Portugal, em grande parte applicáveis ao Brazil /

    Principios de syntelologia : comprehendendo em geral a theoría do tributo, e em particular observaçoens sobre a administração, e despezas de Portugal, em grande parte applicáveis a... by Borges, José Ferreira, 1786-1838

    Published 1844
    Full Text (via Gale)
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  20. 20
    Double taxation shipping and aircraft : agreement between the United States of America and Cape Verde; signed at Praia, March 16, 2005.

    Double taxation shipping and aircraft : agreement between the United States of America and Cape Verde; signed at Praia, March 16, 2005.

    Published 2011
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